Direito Condominial: Guia Jurídico para Síndicos e Condôminos

Artigos sobre Direito Condominial

Artigos sobre direito condominial, assembleias, síndicos e resolução de conflitos.

• Assembleia e Contratação do Seguro: Governança e Transparência

  Saiba como documentar corretamente a escolha da seguradora e das coberturas em ata para resguardar a gestão do síndico.

• Prescrição e Documentação de Sinistros em Seguros Condominiais

  Evite a perda de direitos por decurso de prazo analisando as regras de prescrição para reclamações contra seguradoras.

• Negativa de Cobertura Securitária: Como Analisar a Justificativa

  Saiba quais passos adotar ao receber uma recusa de cobertura, confrontando argumentos da seguradora com a apólice e a lei.

• Condomínio Residencial com Atividade Comercial: Efeitos no Seguro

  Entenda a importância de declarar corretamente o perfil misto do edifício na proposta para afastar alegações de alteração de risco.

• Danos em Unidades Autônomas: Quando Acionar o Seguro do Condomínio?

  Saiba em que hipóteses o seguro contratado pelo condomínio estende proteção a prejuízos sofridos no interior dos apartamentos.

• Obras, Reformas e Alteração do Risco no Condomínio

  Descubra o dever do síndico de comunicar obras expressivas à seguradora para evitar perda de garantia em caso de acidentes.

• Patrimônio Tombado e Seguro Condominial: Particularidades

  Saiba como o tombamento afeta custos de restauração, exigências de órgãos de proteção e a contratação de limites adequados.

• A Seguradora Pode Exigir Manutenção, Laudo ou Adequação de Segurança?

  Entenda o poder das vistorias de risco e como a omissão em manutenções obrigatórias pode fundamentar recusas de indenização.

• Sinistro no Condomínio: Quais Documentos Devem Ser Preservados?

  Descubra quais registros, imagens de CFTV e laudos técnicos devem ser preservados para instruir o processo de regulação na seguradora.

• Danos Elétricos em Elevadores, Bombas, Portões e CFTV

  Saiba como as seguradoras tratam queima de placas e motores por oscilações de rede elétrica e quais laudos são exigidos.

• Franquia ou Participação Obrigatória: Como Calcular o Custo Efetivo

  Entenda o funcionamento de franquias dedutíveis e mínimas para planejar o orçamento condominial sem surpresas em reparos.

• A Apólice-Resumo Basta para Provar a Cobertura do Condomínio?

  Analise a validade probatória da apólice-resumo e a necessidade de arquivar o contrato integral com todas as condições particulares.