Assembleias Condominiais
Tudo sobre assembleias, quóruns e deliberações
Procurações em Assembleias Condominiais: O Que Propõe o PL 4/2025 e Por Que Esse Debate Nunca Termina
Uma única pessoa com dezenas de procurações pode controlar o resultado de qualquer votação. Entenda o que propõe o PL 4/2025, analise os projetos anteriores e saiba o que o condomínio pode fazer agora para garantir assembleias genuinamente democráticas.
Quóruns em Assembleias Condominiais: Guia Prático para Evitar Erros e Anulações
A assembleia condominial representa o órgão máximo de deliberação do condomínio, onde condôminos decidem coletivamente sobre questões essenciais da administração. Entretanto, muitas deliberações são anuladas judicialmente por um único motivo: desrespeito ao quórum legal.
Reforma do Código Civil 2025: O Que Muda para Seu Condomínio?
O PL 4/2025 traz mudanças estruturais para condomínios: personalidade jurídica facultativa, presunção de vedação ao Airbnb, expulsão de condôminos antissociais com controle judicial, multas aumentadas de 5x para 10x, e maior autonomia para assembleias. Entenda como essas alterações impactam moradores, síndicos e a gestão condominial.
Assembleias Condominiais - Guia Completo de Direitos e Procedimentos
Entenda como funcionam as assembleias condominiais, quais são os quóruns necessários para cada decisão e os direitos de participação dos condôminos segundo o Código Civil brasileiro.