Esta lista reúne os artigos publicados com pelo menos 50 visualizações e é ordenada do maior para o menor número de visualizações registradas no site.
· Resolução de Conflitos · 178 visualizações
Descubra os métodos jurídicos disponíveis para resolver conflitos em condomínios: mediação, arbitragem e ações judiciais. Entenda quando utilizar cada instrumento e como a assessoria especializada pode promover a harmonia coletiva.
· Assembleias Condominiais · 168 visualizações
O PL 4/2025 traz mudanças estruturais para condomínios: personalidade jurídica facultativa, presunção de vedação ao Airbnb, expulsão de condôminos antissociais com controle judicial, multas aumentadas de 5x para 10x, e maior autonomia para assembleias. Entenda como essas alterações impactam moradores, síndicos e a gestão condominial.
· Cotas/Taxas Condominiais · 150 visualizações
Saiba quais são as consequências legais da inadimplência no condomínio, os procedimentos de cobrança permitidos pela lei e como o condomínio pode se proteger de prejuízos financeiros.
· Síndico · 135 visualizações
Conheça as principais obrigações do síndico segundo o Código Civil, suas responsabilidades legais e os limites de sua atuação na administração do condomínio.
· Cotas/Taxas Condominiais · 128 visualizações
Entenda como funciona o cálculo do rateio condominial, quais despesas são incluídas e os critérios para uma divisão justa e proporcional entre os condôminos.
· Manutenção · 116 visualizações
Descubra quem é responsável pela manutenção em condomínios, a diferença entre áreas comuns e privativas, e como prevenir problemas estruturais através de uma gestão adequada.
· Manutenção · 91 visualizações
Manchas no teto, pintura descascando e móveis danificados. Entenda a divisão entre área privativa e comum, o papel da perícia técnica e como agir corretamente para proteger seus direitos.
· Assembleias Condominiais · 79 visualizações
Entenda como funcionam as assembleias condominiais, quais são os quóruns necessários para cada decisão e os direitos de participação dos condôminos segundo o Código Civil brasileiro.
· Legislação e Normas · 68 visualizações
O fundo de reserva não é caixa livre do síndico. Entenda o que diz o art. 1.341 do Código Civil, a diferença entre fundo de reserva e fundo de obras, quem paga na venda do imóvel e quando o inquilino pode ser cobrado.
· Síndico · 62 visualizações
A Lei nº 18.403/2026 transforma a instalação de estações de recarga para veículos elétricos em direito subjetivo do condômino em São Paulo. Entenda os requisitos técnicos, responsabilidades e impactos jurídicos dessa mudança histórica para condomínios paulistas.
· Cotas/Taxas Condominiais · 61 visualizações
Dados do Censo Condominial 2025/2026 revelam que a inadimplência atingiu quase 12% em 2025, o patamar mais elevado da série histórica. Descubra como a Reforma Tributária e a falta de organização financeira agravam o problema e quais estratégias práticas podem proteger a saúde financeira do seu condomínio.
· Assembleias Condominiais · 56 visualizações
A assembleia condominial representa o órgão máximo de deliberação do condomínio, onde condôminos decidem coletivamente sobre questões essenciais da administração. Entretanto, muitas deliberações são anuladas judicialmente por um único motivo: desrespeito ao quórum legal.